quinta-feira, 27 de maio de 2010
terça-feira, 25 de maio de 2010
COLÉGIO PRESIDENTE
Da redação das Tribuninhas
24/05/2010 - A edição de 2010 do Colégio de Presidentes das Subseções da OAB/RJ aconteceu nos dias 21, 22 e 23 de maio no Leme Othon Palace Hotel, na Zona Sul do Rio. Na abertura, o diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS) e presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio (Caarj), Felipe Santa Cruz, saudou os 25 novos presidentes de subseções, eleitos no final de 2009, e explicou a ausência do presidente da Seccional, Wadih Damous, que viajou à Costa Rica para acompanhar a audiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA sobre tortura, execuções sumárias e desaparecimento de integrantes da Guerrilha do Araguaia durante a ditadura militar no Brasil.
"A Campanha pela Memória e pela Verdade devolveu o protagonismo da OAB nas grandes questões nacionais", disse Santa Cruz, sendo sucedido pelo vice-presidente da OAB/RJ, Sergio Fisher. "O presidente gostaria muito de estar presente aqui hoje, mas de fato a audiência é importantíssima. Tenho a honra de representá-lo".
Durante o encontro, o permanente diálogo entre os presidentes de subseções e os membros da diretoria da OAB deixou em relevo a busca pela concretização de objetivos comuns. Santa Cruz traçou as diretrizes do DAS para o triênio 2010/2012 e garantiu a continuidade do projeto OAB Século 21: "Já compramos os primeiros 50 computadores para instalação nas salas dos advogados. Temos de encontrar soluções para algumas sedes que estão caindo aos pedaços. Há demandas reprimidas que vamos fazer o possível para atender ao longo desses três anos", disse Santa Cruz, que ainda anunciou a realização de cursos telepresenciais por intermédio da TV OAB: "A tecnologia deve ser uma aliada para a superação das barreiras de distância entre os advogados do Estado".
24/05/2010 - A edição de 2010 do Colégio de Presidentes das Subseções da OAB/RJ aconteceu nos dias 21, 22 e 23 de maio no Leme Othon Palace Hotel, na Zona Sul do Rio. Na abertura, o diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS) e presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio (Caarj), Felipe Santa Cruz, saudou os 25 novos presidentes de subseções, eleitos no final de 2009, e explicou a ausência do presidente da Seccional, Wadih Damous, que viajou à Costa Rica para acompanhar a audiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA sobre tortura, execuções sumárias e desaparecimento de integrantes da Guerrilha do Araguaia durante a ditadura militar no Brasil.
"A Campanha pela Memória e pela Verdade devolveu o protagonismo da OAB nas grandes questões nacionais", disse Santa Cruz, sendo sucedido pelo vice-presidente da OAB/RJ, Sergio Fisher. "O presidente gostaria muito de estar presente aqui hoje, mas de fato a audiência é importantíssima. Tenho a honra de representá-lo".
Durante o encontro, o permanente diálogo entre os presidentes de subseções e os membros da diretoria da OAB deixou em relevo a busca pela concretização de objetivos comuns. Santa Cruz traçou as diretrizes do DAS para o triênio 2010/2012 e garantiu a continuidade do projeto OAB Século 21: "Já compramos os primeiros 50 computadores para instalação nas salas dos advogados. Temos de encontrar soluções para algumas sedes que estão caindo aos pedaços. Há demandas reprimidas que vamos fazer o possível para atender ao longo desses três anos", disse Santa Cruz, que ainda anunciou a realização de cursos telepresenciais por intermédio da TV OAB: "A tecnologia deve ser uma aliada para a superação das barreiras de distância entre os advogados do Estado".
segunda-feira, 17 de maio de 2010
STJ tranca ação de injúria movida por magistrado contra advogado
Do site do Conselho Federal
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil conseguiu expressiva vitória junto à Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que trancou ação penal por injúria movida pelo juiz titular da 9ª Vara Federal de São Paulo contra um advogado que teria ofendido sua honra durante a defesa de seu cliente.
A OAB, por meio do então secretário-geral adjunto e ex-presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas, Alberto Toron, recorreu ao STJ e os argumentos foram acolhidos pela relatora do habeas corpus, ministra Laurita Vaz. Segundo a ministra, nos crimes de ação penal privada o Ministério Público não pode extrapolar os limites da manifestação de vontade da vítima e oferecer denúncia por crimes que não foram objetos da representação do ofendido.
O andamento da ação estava suspenso por liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo os autos, inicialmente o advogado foi representado apenas pelo crime de injúria, mas o Ministério Público Federal (MPF) assumiu a causa e estendeu a denúncia para a prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria qualificada. "Quando o ofendido demonstra claro interesse que o autor responda apenas pelo crime de injúria, o MP não pode oferecer denúncia imputando ao acusado a prática dos crimes de calúnia e difamação?, ressaltou em voto a ministra relatora.
Citando jurisprudência do STF, a relatora reiterou que o advogado tem imunidade profissional, não constituindo injúria e difamação qualquer manifestação de sua parte no exercício dessa atividade, em juízo ou fora dele, sem prejuízo de sanções disciplinares perante a Ordem dos Advogados do Brasil. Sobre a parte que imputa ao advogado o crime de injúria, Laurita Vaz entendeu que a ação penal deve ser trancada, já que as expressões supostamente ofensivas à honra do magistrado federal foram proferidas em causa na qual o acusado interveio como defensor constituído, o que configura conduta atípica. Seu voto foi acompanhado por unanimidade.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil conseguiu expressiva vitória junto à Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que trancou ação penal por injúria movida pelo juiz titular da 9ª Vara Federal de São Paulo contra um advogado que teria ofendido sua honra durante a defesa de seu cliente.
A OAB, por meio do então secretário-geral adjunto e ex-presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas, Alberto Toron, recorreu ao STJ e os argumentos foram acolhidos pela relatora do habeas corpus, ministra Laurita Vaz. Segundo a ministra, nos crimes de ação penal privada o Ministério Público não pode extrapolar os limites da manifestação de vontade da vítima e oferecer denúncia por crimes que não foram objetos da representação do ofendido.
O andamento da ação estava suspenso por liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo os autos, inicialmente o advogado foi representado apenas pelo crime de injúria, mas o Ministério Público Federal (MPF) assumiu a causa e estendeu a denúncia para a prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria qualificada. "Quando o ofendido demonstra claro interesse que o autor responda apenas pelo crime de injúria, o MP não pode oferecer denúncia imputando ao acusado a prática dos crimes de calúnia e difamação?, ressaltou em voto a ministra relatora.
Citando jurisprudência do STF, a relatora reiterou que o advogado tem imunidade profissional, não constituindo injúria e difamação qualquer manifestação de sua parte no exercício dessa atividade, em juízo ou fora dele, sem prejuízo de sanções disciplinares perante a Ordem dos Advogados do Brasil. Sobre a parte que imputa ao advogado o crime de injúria, Laurita Vaz entendeu que a ação penal deve ser trancada, já que as expressões supostamente ofensivas à honra do magistrado federal foram proferidas em causa na qual o acusado interveio como defensor constituído, o que configura conduta atípica. Seu voto foi acompanhado por unanimidade.
terça-feira, 11 de maio de 2010
OAB BELFORD ROXO VAI A CONSERVATÓRIA EM JULHO
COMEMORANDO O ANIVERSÁRIO DE 10 ANOS DE EXISTÊNCIA DA SUBSEÇÃO, A OAB BELFORD ROXO, ESTÁ PROMOVENDO JUNTO A COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E EVENTOS, UMA SÉRIE DE COMEMORAÇÕES E EVENTOS CULTURAIS AO LONGO DO ANO DE 2010.
NO PRÓXIMO DIA 23 DE JULHO, A ENTIDADE ESTARÁ LEVANDO ALGUNS COLEGAS ADVOGADOS DA COMARCA, PARA CONHECER A CIDADE DE CONSERVATÓRIA , A CAPITAL MUNDIAL DA SERESTA, POIS, CULTURA E LAZER TAMBÉM SÃO DIREITOS GARANTIDOS PELA LEGISLAÇÃO PÁTRIA.
TODAS AS VAGAS JÁ FORAM PREENCHIDAS NA PRIMEIRA SEMANA EM QUE FOI LANÇADA A IDÉIA DO PASSEIO, QUEM FICOU DE FORA AGUARDE O PRÓXIMO PASSEIO.
.....................................................................................
CONSERVATÓRIA A CAPITAL MUNDIAL DA SERESTA
"Conservatória não é um lugar comum, desses que a gente encontra pelo mundo afora. Conservatória é uma "cidade-resistência", um patrimônio da verdadeira cultura brasileira. Conservatória cheira a poesia, a bom gosto, a amor. Um cheiro que contamina de prazer a quem aspira os seus versos.
Em Conservatória, a gente descobre o verdadeiro sentido da beleza, da paz e da brasilidade."
NO PRÓXIMO DIA 23 DE JULHO, A ENTIDADE ESTARÁ LEVANDO ALGUNS COLEGAS ADVOGADOS DA COMARCA, PARA CONHECER A CIDADE DE CONSERVATÓRIA , A CAPITAL MUNDIAL DA SERESTA, POIS, CULTURA E LAZER TAMBÉM SÃO DIREITOS GARANTIDOS PELA LEGISLAÇÃO PÁTRIA.
TODAS AS VAGAS JÁ FORAM PREENCHIDAS NA PRIMEIRA SEMANA EM QUE FOI LANÇADA A IDÉIA DO PASSEIO, QUEM FICOU DE FORA AGUARDE O PRÓXIMO PASSEIO.
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CONSERVATÓRIA A CAPITAL MUNDIAL DA SERESTA
"Conservatória não é um lugar comum, desses que a gente encontra pelo mundo afora. Conservatória é uma "cidade-resistência", um patrimônio da verdadeira cultura brasileira. Conservatória cheira a poesia, a bom gosto, a amor. Um cheiro que contamina de prazer a quem aspira os seus versos.
Em Conservatória, a gente descobre o verdadeiro sentido da beleza, da paz e da brasilidade."
AÇÃO GLOBAL- SHOW DAS MÃES. 09 DE MAIO
NO ÚLTIMO DIA 09 DE MAIO, DIA DAS MÃES, A OAB BELFORD ROXO PARTICIPOU EFETIVAMENTE DE MAIS UMA AÇÃO SOCIAL, PROMOVIDA PELA PREFEITURA DE BELFORD ROXO E A REDE GLOBO DE TELEVISÃO. A ENTIDADE PARTICIPOU PRESTANDO SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA AOS MUNÍCIPES QUE ALI PASSARAM, TRABALHO ESTE QUE MUITO NOS EMOCIONA, POIS MOSTRA A OUTRA FACE DA ENTIDADE, A BUSCA PELA CIDADANIA.
CONTAMOS COM A PARTICIPAÇÃO E COLABORAÇÃO DE NOSSOS CAROS AMIGOS; DR. IMAR FARIAS, DRA.ROSANGELA GRAÇA; DRA. FLÁVIA MATOS; DRA.ANDREA BARRETO, DRA. GRAÇA MAIA E DRA. LOURDES. ALÉM DA PRESENÇA SEMPRE CONSTANTE DO NOSSO PRESIDENTE ABELARDO TENÓRIO.
PARABÉNS!!!!!! E OBRIGADO A TODOS.
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