SEJAM BEM VINDOS!!!!!!

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OAB BELFORD ROXO- RESPEITO, ÉTICA E TRANSPARÊNCIA ACIMA DE TUDO.
A OAB É A CASA DOS ADVOGADOS E ESSA CASA É DE TODOS NÓS !!!!!

A NOVA SEDE DA 53ª SUBSEÇÃO DA OAB- BELFORD ROXO

A NOVA SEDE DA 53ª SUBSEÇÃO DA OAB- BELFORD ROXO
CASA DO ADVOGADO DRA. LÉA BARCELOS PORTO

quinta-feira, 17 de março de 2011

O RESPEITO: UM DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS.

PREVISÃO CONSTITUCIONAL 1988
DOS PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS

"Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária."


e que a liberdade, a justiça e a solidaridade sejam revestidas por um princípio inerente ao ser humano de bom senso: o respeito.

terça-feira, 15 de março de 2011

Está Suspenso expediente externo na Justiça do Trabalho de Nova Iguaçu.

O TRT/RJ inaugura a nova sede do Foro de Nova Iguaçu no dia 21 de março, às 11 horas. Com a mudança, todas as unidades do Tribunal na cidade passarão a funcionar na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, n° 175 – Centro.

A medida considera, entre outros aspectos, a recomendação do ministro Carlos Alberto Reis de Paula, corregedor-geral da Justiça do Trabalho - contida na ata da correição realizada no TRT/RJ em 2010 - de que seja providenciada melhor estruturação física das Varas do Trabalho de Nova Iguaçu.

O Ato nº 19/2011, publicado no Diário Oficial do dia 22/2, determina ainda a suspensão do expediente externo das unidades do referido município no período de 25 de fevereiro a 21 de março.

Os prazos processuais ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente à inauguração.

DIA MUNDIAL DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR

O dia 15 de março é o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. E você sabe por que esse assunto é do seu interesse? Nós vamos explicar.

Todo ser humano é um consumidor. As pessoas comem, vestem-se, divertem-se; compram apartamentos, móveis, CDs, revistas, livros, eletrodomésticos e utilizam serviços telefônicos e bancários, entre muitas outras coisas. Resumindo, consumidor é toda pessoa física (indivíduo) ou jurídica (empresa, associação ou qualquer outra entidade) que adquire um produto ou serviço para uso próprio.

As empresas ou pessoas que produzem ou vendem produtos ou serviços são chamadas de fornecedores e tudo o que oferecem aos consumidores deve ser de qualidade, com um preço justo e que atenda àquilo a que se propõe, sem enganar o comprador. É um direito do consumidor, garantido pela Lei no 8.078, de 11/09/90, que criou o Código de Defesa do Consumidor.

O Código, que entrou em vigor em 1991, é uma lei de ordem pública que estabelece direitos e obrigações de consumidores e fornecedores, para evitar que os consumidores sofram qualquer tipo de prejuízo.

Mas para que todos consigam defender seus interesses é importante que cada um de nós contribua com o seu comportamento cuidadoso e vigilante. Recentemente, as denúncias dos consumidores sobre alguns supermercados que vendiam produtos que tinham um preço na prateleira e na verdade eram mais caros quando passavam pela leitura do código de barras fez com que autoridades determinassem a volta das etiquetas nos produtos. É dever do consumidor ter atitudes que façam com que os fornecedores o respeitem. Agindo dessa forma você estará exercendo seu papel de cidadão ao defender seus direitos e também estará contribuindo para melhorar o nível de vida de todos os brasileiros.