CONFRATERNIZAÇÃO DE FINAL DE ANO -OAB BELFORD ROXO- SÍTIO TIA SINUCA EM TINGUÁ

CONFIRA O FUNCIONAMENTO DOS TRIBUNAIS E DA OAB/RJ DURANTE O RECESSO.

Fonte: redação da Tribuna do Advogado

Durante o recesso forense, que começa dia 20 e vai até o dia 6 de janeiro, os tribunais funcionarão apenas em regime de plantão para exame de matérias de caráter urgente. Os prazos processuais estão suspensos durante esse tempo, porém, no âmbito da Justiça do Trabalho da 1ª Região, o período de suspensão será maior: de 17 de dezembro a 11 de janeiro.

 

As unidades administrativas do TRT/RJ terão expediente para o atendimento de demandas internas das 11h às 17h. Excepcionalmente, haverá expediente administrativo dias 24 e 31 de dezembro, entre 9h e 15h.

 

O Protocolo Geral (Proger) da Comarca da Capital atenderá, também, em regime de plantão, nos dias 3 e 4 de janeiro, das 11h às 18h, exclusivamente para recebimento de petições. A suspensão dos prazos será mantida nesses dias.

 

Já a OAB/RJ funcionará até dia 21, retomando suas atividades em 2 de janeiro.

CONFRATERNIZAÇÃO DE FINAL DE ANO DA OAB BELFORD ROXO COM A CHEGADA DO PAPAI NOEL- SÍTIO TIA SINUCA

ANIVERSARIANTES DO MÊS DE NOVEMBRO. DIA 29 DE NOVEMBRO

CURSO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO

 O DESEMBARGADOR DO TRT, O DR. CESAR MARQUES CARVALHO, IRÁ REALIZAR NO PRÓXIMO DIA 30 DE NOVEMBRO AS 9:30H, UMA PALESTRA SOBRE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA OAB EM NOVA IGUAÇU. INFORMAÇÕES EM NOSSA SEDE EM BELFORD ROXO. TEL.2661-3252

OS NOVOS TEMPOS, CORREGEDOR DO CNJ MINISTRO FRANCISCO FALCÃO NA SEDE DA SECCIONAL

Resultou animadora, para a advocacia do Rio, a vinda do corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Francisco Falcão, à sede de nossa seccional, onde pôde ouvir dos colegas das subseções os relatos das muitas falhas e deficiências do Judiciário em nosso estado, situações por vezes absurdas, a demandar providencias urgentes.

 

Ao anunciar, pouco depois de sua posse, que o CNJ daria início a uma campanha nacional para garantir a presença dos juízes nos fóruns durante toda a semana, cumprindo expediente de trabalho, Falcão demonstrou disposição para corrigir distorções e fazer cumprir dispositivo da Lei Orgánica da Magistratura que determina a moradia do magistrado na comarca onde está lotado. Bom sinal, pensamos.

 

Sabemos da carência de juizes e funcionários, reconhecemos os esforços dos mutirões, mas não podemos ser lenientes com os prejuízos e o sofrimento dos cidadãos que não conseguem alcançar a Justiça

Aceitando o convite da OAB/RJ para tomar ciência das reclamações da advocacia, o corregedor mostrou compromisso com a função que recentemente passou a exercer sucedendo a Eliana Calmou, a ministra que sacudiu a poeira e alguns antigos desmandos de setores do Judiciário que ainda se crêem superiores aos demais servidores públicos.

 

Bem a propósito, Falcão disse-nos que "nos novos tempos, não há mais espaço para a prepotência dos magistrados". Mais uma brisa fresca que sopra sobre o anacronismo arrogante de alguns, percebemos naquele momento. Falcão instou-nos a denunciar - o que aliás temos feito, incansavelmente, nos últimos anos casos de juizes faltosos à corregedoria. Já encaminhamos relatório com todos os problemas a ele pessoalmente comunicados.

 

A situação no interior fluminense clama, realmente, por medidas e soluções para as quais estamos dispostos a contribuir, dando a colaboração da advocacia para a aplicação da Justiça com a celeridade necessária. Não podemos, e não vamos, nos omitir diante de situações vergonhosas que fazem uma ação de alimentos ter audiência marcada para até sete meses depois, apenas para citar o que acontece em Barra do Piraí.

 

Sabemos da carência de juizes e de funcionários em muitas comarcas, gerando crescente acúmulo de processos, mais lentidão e ineficiência. Reconhecemos a complexidade dos problemas e os esforços dos mutirões, paliativos ocasionais. Mas não podemos ser lenientes com os prejuízos e o sofrimento dos cidadãos que não conseguem alcançar a Justiça. Contamos com o CNJ e seu corregedor.

 

REUNIÃO COM O CORREGEDOR DO CNJ, MINISTRO FRANCISCO FALCÃO- DIA 09/NOV

No último dia 09 , nosso Presidente, Dr. Abelardo Tenório, junto com o Dr. Paulo Ferreira, Dra. Silmaria Berriel e Dra. Andréa Barreto, levaram nossas reivindicações e apresentaram seus questionamentos acerca do mau funcionamento de nosso juizado especial cível. O Ilustre magistrado se mostrou bastante receptivo quanto as nossas ponderações e prometeu tomar as devidas providências. 

                       Plenário Evandro Lins e Silva, localizado na sede da Seccional OAB Rio