DIA 28 DE AGOSTO(DOMINGO): CAMINHADA da OAB/RJ EM COPACABANA E APÓS LEVAREMOS NOSSOS ADVOGADOS PARA FEIRA DOS NORDESTINOS( ÔNIBUS GRATUITO) . SAÍDA CHURRASCARIA LA BONNE, ÀS 7:30H.
TEL.: (21) 2661-3252
terça-feira, 2 de agosto de 2011
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
53ª. SUBSEÇÃO EM BELFORD ROXO
SEMANA DO ADVOGADO
08/08 – 19:00h. – Missa em Ação de Graças na Igreja Católica Nossa Senhora da Conceição em B. Roxo.
Rua Padre José Beste, nº. 701 – Centro.
10/08 – 17:00h. – Palestra ministrada pelo Dr. Wanderley Rebello Filho (mestre em Direito, Diretor da OAB/RJ, Presidente da Comissão de Políticas sobre Drogas, Presidente da Sociedade Brasileira de Vitimologia e Autor de diversos livros) sobre o tema “As Drogas – seu uso e as suas políticas públicas”.
No Plenário do Tribunal do Júri do Fórum de B. Roxo.
11/08 – 19:30h. – Culto Evangélico na Igreja Batista Central em B. Roxo.
Rua Lúcia, nº. 166 – Centro.
12/08 – 21:00h. – Baile dos Advogados
Salão de Festas “La Famille”
Av. Gonçalves Gato, nº. 460 Km 12,5 da Via Dutra
Belford Roxo - RJ
Valor: R$25,00 (coquetel completo)
Convites antecipados à venda na sede da Subseção
Convites Limitados
53ª. SUBSEÇÃO EM BELFORD ROXO
SEMANA DO ADVOGADO
08/08 – 19:00h. – Missa em Ação de Graças na Igreja Católica Nossa Senhora da Conceição em B. Roxo.
Rua Padre José Beste, nº. 701 – Centro.
10/08 – 17:00h. – Palestra ministrada pelo Dr. Wanderley Rebello Filho (mestre em Direito, Diretor da OAB/RJ, Presidente da Comissão de Políticas sobre Drogas, Presidente da Sociedade Brasileira de Vitimologia e Autor de diversos livros) sobre o tema “As Drogas – seu uso e as suas políticas públicas”.
No Plenário do Tribunal do Júri do Fórum de B. Roxo.
11/08 – 19:30h. – Culto Evangélico na Igreja Batista Central em B. Roxo.
Rua Lúcia, nº. 166 – Centro.
12/08 – 21:00h. – Baile dos Advogados
Salão de Festas “La Famille”
Av. Gonçalves Gato, nº. 460 Km 12,5 da Via Dutra
Belford Roxo - RJ
Valor: R$25,00 (coquetel completo)
Convites antecipados à venda na sede da Subseção
Convites Limitados
sexta-feira, 1 de julho de 2011
BAILE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADVOGADO
Já estão á venda na sede de nossa subseção os convites para o grandioso Baile dos Advogados a realizar-se dia 12 de agosto de 2011(sexta-feira), às 21:00h no Salão de Festas La Famille.
Valor do convite individual:R$25,00(vinte e cinco reais) com direito ao coquetel completo.
Breve publicaremos nossa agenda da semana do advogado.
Valor do convite individual:R$25,00(vinte e cinco reais) com direito ao coquetel completo.
Breve publicaremos nossa agenda da semana do advogado.
terça-feira, 28 de junho de 2011
RIO SERÁ SEDE DO XII CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL DOS ADVOGADOS.
Rio será sede do XII Campeonato Brasileiro de Futebol dos Advogados
Da redação da Tribuna do Advogado
20/06/2011 - A cidade do Rio de Janeiro sediará, de 6 a 11 de setembro, o XII Campeonato Brasileiro de Futebol de Advogados - promovido pelo Conselho Federal e organizado pela OAB/RJ - que contará com a participação de seccionais de todo o país.
Em carta, o presidente Wadih Damous fez um convite aos colegas de todas as seccionais para participarem do "maior evento esportivo da categoria no país". Segundo ele, o torneio tem como objetivo "congregar os advogados, estreitando laços de amizade num clima de camaradagem sadia".
O processo seletivo para a equipe do Rio, treinada por Rafael Simões, está em andamento. Para participar de uma das duas categorias, Livre ou Master (nascidoas até 1971), é necessário mandar um e-mail para advesportes@hotmail.com até dia 8 de julho.
OBS.: VALE SALIENTAR QUE NO ANO PASSADO A SECCIONAL-RIO FICOU EM 3º LUGAR, NA CATEGORIA MASTER E PÔDE CONTAR COM A ILUSTRE PARTICIPAÇÃO DE NOSSO COLEGA DR. JADIR DE SOUSA COMO GOLEIRO DA EQUIPE.
Da redação da Tribuna do Advogado
20/06/2011 - A cidade do Rio de Janeiro sediará, de 6 a 11 de setembro, o XII Campeonato Brasileiro de Futebol de Advogados - promovido pelo Conselho Federal e organizado pela OAB/RJ - que contará com a participação de seccionais de todo o país.
Em carta, o presidente Wadih Damous fez um convite aos colegas de todas as seccionais para participarem do "maior evento esportivo da categoria no país". Segundo ele, o torneio tem como objetivo "congregar os advogados, estreitando laços de amizade num clima de camaradagem sadia".
O processo seletivo para a equipe do Rio, treinada por Rafael Simões, está em andamento. Para participar de uma das duas categorias, Livre ou Master (nascidoas até 1971), é necessário mandar um e-mail para advesportes@hotmail.com até dia 8 de julho.
OBS.: VALE SALIENTAR QUE NO ANO PASSADO A SECCIONAL-RIO FICOU EM 3º LUGAR, NA CATEGORIA MASTER E PÔDE CONTAR COM A ILUSTRE PARTICIPAÇÃO DE NOSSO COLEGA DR. JADIR DE SOUSA COMO GOLEIRO DA EQUIPE.
CURSO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL E PROCESSO ELETRÔNICO
Nome: Certificação digital e processo eletrônico
Curso - São João de Meriti
Período: 9 de julho de 2011
Público Alvo:
Local: São João de Meriti
Horário: 9h às 15h
Curso de certificação digital e processo eletrônico
Realização
Comissao de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ (CDTI), Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ (CJT), Caarj e Escola Superior de Advocacia (ESA)
Objetivo
Capacitar o advogado pra operar o processo eletrônico e utilizar a certificação digital
Conteúdo
- Lei do processo eletrônico
- Peticionamento eletrônico no TJ, STJ e Justiça Trabalhista
- Certificação digital
- Demonstração prática no local
Curso - São João de Meriti
Período: 9 de julho de 2011
Público Alvo:
Local: São João de Meriti
Horário: 9h às 15h
Curso de certificação digital e processo eletrônico
Realização
Comissao de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ (CDTI), Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ (CJT), Caarj e Escola Superior de Advocacia (ESA)
Objetivo
Capacitar o advogado pra operar o processo eletrônico e utilizar a certificação digital
Conteúdo
- Lei do processo eletrônico
- Peticionamento eletrônico no TJ, STJ e Justiça Trabalhista
- Certificação digital
- Demonstração prática no local
terça-feira, 17 de maio de 2011
COMEMORAÇÃO DOS ANIVERSARIANTES DO MÊS DE ABRIL
A 53ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Belford Roxo e sua Comissão de Comunicação, Divulgação e Eventos, têm o prazer de convidar o (a) Ilustre Colega a participar da Solenidade Festiva de Comemoração dos Aniversariantes do Mês, que será realizada sempre na última quinta-feira de cada mês, às 19:00h, no Espaço Restaurante Sinal Verde, situado na Av. Benjamim Pinto Dias, nº1739, Centro, Belford Roxo. (em frente ao Banco do Brasil)
Desde já, Parabenizamos os colegas aniversariantes, com votos de Felicidades e contamos com a sua valiosa presença.
Comissão de Comunicação, Divulgação e Eventos
Informações:(Dra. Andréa. Tel.:3662-2827/ Cel.:9223-1846)
COMEMORAÇÃO DOS ANIVERSARIANTES DO MÊS DE MARÇO
Comissão de Comunicação, Divulgação e Eventos
Informações:(Dra. Andréa. Tel.:3662-2827/ Cel.:9223-1846)
quarta-feira, 4 de maio de 2011
ANIVERSARIANTES DO MÊS
A 53ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Belford Roxo e sua Comissão de Comunicação, Divulgação e Eventos, têm o prazer de convidar o (a) Ilustre Colega a participar da Solenidade Festiva de Comemoração dos Aniversariantes do Mês, que será realizada sempre na última quinta-feira de cada mês, às 19:00h, no Espaço Restaurante Sinal Verde, situado na Av. Benjamim Pinto Dias, nº1739, Centro, Belford Roxo. (em frente ao Banco do Brasil)
Desde já, Parabenizamos os colegas aniversariantes, com votos de Felicidades e contamos com a sua valiosa presença.
Comissão de Comunicação, Divulgação e Eventos
Informações:(Dra. Andréa. Tel.:3662-2827/ Cel.:9223-1846)
Desde já, Parabenizamos os colegas aniversariantes, com votos de Felicidades e contamos com a sua valiosa presença.
Comissão de Comunicação, Divulgação e Eventos
Informações:(Dra. Andréa. Tel.:3662-2827/ Cel.:9223-1846)
quinta-feira, 17 de março de 2011
O RESPEITO: UM DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS.
PREVISÃO CONSTITUCIONAL 1988
DOS PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS
"Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária."
e que a liberdade, a justiça e a solidaridade sejam revestidas por um princípio inerente ao ser humano de bom senso: o respeito.
DOS PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS
"Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária."
e que a liberdade, a justiça e a solidaridade sejam revestidas por um princípio inerente ao ser humano de bom senso: o respeito.
terça-feira, 15 de março de 2011
Está Suspenso expediente externo na Justiça do Trabalho de Nova Iguaçu.
O TRT/RJ inaugura a nova sede do Foro de Nova Iguaçu no dia 21 de março, às 11 horas. Com a mudança, todas as unidades do Tribunal na cidade passarão a funcionar na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, n° 175 – Centro.
A medida considera, entre outros aspectos, a recomendação do ministro Carlos Alberto Reis de Paula, corregedor-geral da Justiça do Trabalho - contida na ata da correição realizada no TRT/RJ em 2010 - de que seja providenciada melhor estruturação física das Varas do Trabalho de Nova Iguaçu.
O Ato nº 19/2011, publicado no Diário Oficial do dia 22/2, determina ainda a suspensão do expediente externo das unidades do referido município no período de 25 de fevereiro a 21 de março.
Os prazos processuais ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente à inauguração.
A medida considera, entre outros aspectos, a recomendação do ministro Carlos Alberto Reis de Paula, corregedor-geral da Justiça do Trabalho - contida na ata da correição realizada no TRT/RJ em 2010 - de que seja providenciada melhor estruturação física das Varas do Trabalho de Nova Iguaçu.
O Ato nº 19/2011, publicado no Diário Oficial do dia 22/2, determina ainda a suspensão do expediente externo das unidades do referido município no período de 25 de fevereiro a 21 de março.
Os prazos processuais ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente à inauguração.
DIA MUNDIAL DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
O dia 15 de março é o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. E você sabe por que esse assunto é do seu interesse? Nós vamos explicar.
Todo ser humano é um consumidor. As pessoas comem, vestem-se, divertem-se; compram apartamentos, móveis, CDs, revistas, livros, eletrodomésticos e utilizam serviços telefônicos e bancários, entre muitas outras coisas. Resumindo, consumidor é toda pessoa física (indivíduo) ou jurídica (empresa, associação ou qualquer outra entidade) que adquire um produto ou serviço para uso próprio.
As empresas ou pessoas que produzem ou vendem produtos ou serviços são chamadas de fornecedores e tudo o que oferecem aos consumidores deve ser de qualidade, com um preço justo e que atenda àquilo a que se propõe, sem enganar o comprador. É um direito do consumidor, garantido pela Lei no 8.078, de 11/09/90, que criou o Código de Defesa do Consumidor.
O Código, que entrou em vigor em 1991, é uma lei de ordem pública que estabelece direitos e obrigações de consumidores e fornecedores, para evitar que os consumidores sofram qualquer tipo de prejuízo.
Mas para que todos consigam defender seus interesses é importante que cada um de nós contribua com o seu comportamento cuidadoso e vigilante. Recentemente, as denúncias dos consumidores sobre alguns supermercados que vendiam produtos que tinham um preço na prateleira e na verdade eram mais caros quando passavam pela leitura do código de barras fez com que autoridades determinassem a volta das etiquetas nos produtos. É dever do consumidor ter atitudes que façam com que os fornecedores o respeitem. Agindo dessa forma você estará exercendo seu papel de cidadão ao defender seus direitos e também estará contribuindo para melhorar o nível de vida de todos os brasileiros.
Todo ser humano é um consumidor. As pessoas comem, vestem-se, divertem-se; compram apartamentos, móveis, CDs, revistas, livros, eletrodomésticos e utilizam serviços telefônicos e bancários, entre muitas outras coisas. Resumindo, consumidor é toda pessoa física (indivíduo) ou jurídica (empresa, associação ou qualquer outra entidade) que adquire um produto ou serviço para uso próprio.
As empresas ou pessoas que produzem ou vendem produtos ou serviços são chamadas de fornecedores e tudo o que oferecem aos consumidores deve ser de qualidade, com um preço justo e que atenda àquilo a que se propõe, sem enganar o comprador. É um direito do consumidor, garantido pela Lei no 8.078, de 11/09/90, que criou o Código de Defesa do Consumidor.
O Código, que entrou em vigor em 1991, é uma lei de ordem pública que estabelece direitos e obrigações de consumidores e fornecedores, para evitar que os consumidores sofram qualquer tipo de prejuízo.
Mas para que todos consigam defender seus interesses é importante que cada um de nós contribua com o seu comportamento cuidadoso e vigilante. Recentemente, as denúncias dos consumidores sobre alguns supermercados que vendiam produtos que tinham um preço na prateleira e na verdade eram mais caros quando passavam pela leitura do código de barras fez com que autoridades determinassem a volta das etiquetas nos produtos. É dever do consumidor ter atitudes que façam com que os fornecedores o respeitem. Agindo dessa forma você estará exercendo seu papel de cidadão ao defender seus direitos e também estará contribuindo para melhorar o nível de vida de todos os brasileiros.
segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011
OAB BELFORD ROXO VAI À ILHA GRANDE
.A OAB BELFORD ROXO JUNTO COM SUA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS, TÊM O PRAZER DE REALIZAR NO PRÓXIMO DIA 16 DE ABRIL SÁBADO),UM BELÍSSIMO PASSEIO MARÍTIMO AS PARADIZÍACAS PRAIAS DE ILHA GRANDE.
. EMBARQUE DO ÔNIBUS NA CHURRASCARIA LA BONE( BELFORD ROXO-DUTRA, ÔNIBUS DE LUXO "SOLAZER")AR, BANHEIRO, FRIGOBAR.
.EMBARQUE DO SAVEIRO SALMÃO: IATE CLUBE EM PORTO REAL- CONCEIÇÃO DE JACAREÍ.
. DURAÇÃO DO PASSEIO (6 HORAS) DAS 10:00H ÀS 16:00( RETORNO A BELFORD ROXO), COM PARADA PARA ALMOÇO NA ILHA GRANDE.
. PREÇO: R$85,00(OITENTA E CINCO REAIS), SISTEMA TUDO INCLUÍDO: ÔNIBUS, SAVEIRO(BEBIDAS E PETISCOS DENTRO DA EMBARCAÇÃO).
OBS:. ALMOÇO NA PARADA POR CONTA DE CADA PASSAGEIRO.
. PARCELAMOS ATÉ EM 2(DUAS)VEZES - RESERVAS SOMENTE MEDIANTE O PRIMEIRO PAGAMENTO.
.........................POUQUÍSSIMAS VAGAS...............................
CONTATO: COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E EVENTOS-TEL:9223-1846/9974-9368
. EMBARQUE DO ÔNIBUS NA CHURRASCARIA LA BONE( BELFORD ROXO-DUTRA, ÔNIBUS DE LUXO "SOLAZER")AR, BANHEIRO, FRIGOBAR.
.EMBARQUE DO SAVEIRO SALMÃO: IATE CLUBE EM PORTO REAL- CONCEIÇÃO DE JACAREÍ.
. DURAÇÃO DO PASSEIO (6 HORAS) DAS 10:00H ÀS 16:00( RETORNO A BELFORD ROXO), COM PARADA PARA ALMOÇO NA ILHA GRANDE.
. PREÇO: R$85,00(OITENTA E CINCO REAIS), SISTEMA TUDO INCLUÍDO: ÔNIBUS, SAVEIRO(BEBIDAS E PETISCOS DENTRO DA EMBARCAÇÃO).
OBS:. ALMOÇO NA PARADA POR CONTA DE CADA PASSAGEIRO.
. PARCELAMOS ATÉ EM 2(DUAS)VEZES - RESERVAS SOMENTE MEDIANTE O PRIMEIRO PAGAMENTO.
.........................POUQUÍSSIMAS VAGAS...............................
CONTATO: COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E EVENTOS-TEL:9223-1846/9974-9368
segunda-feira, 17 de janeiro de 2011
OAB/BELFORD ROXO CONTINUA RECOLHENDO DONATIVOS PARA AS VÍTIMAS DAS CHUVAS.
O OAB Belford Roxo, num ato de solidariedade continua recolhendo em sua sede, doações para os desalojados e desabrigados dos municípos atingidos pelas chuvas . Água, leite em pó, colchonetes e alimentos de consumo imediato, como biscoitos e enlatados, são as principais necessidades das vítimas. O recebimento permanece na próxima semana.
quarta-feira, 17 de novembro de 2010
PARABÉNS PELO 3º LUGAR, NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL MASTER DA OAB!!!!!!!!
o TIME DE FUTEBOL MASTER DA SECCIONAL DO RIO DE JANEIRO CONQUISTOU O TERCEIRO LUGAR NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL DOS ADVOGADOS, REALIZADO EM FORTALEZA. A NOSSA SUBSEÇÃO ESTEVE REPRESENTADA ATRAVÉS DO GRANDE GOLEIRO, DR. JADIR DE SOUSA, A QUEM AGRADECEMOS E PARABENIZAMOS PELA SUA GRANDE ATUAÇÃO NOS GRAMADOS CEARENSES.
quarta-feira, 10 de novembro de 2010
BOA SORTE, DR.JADIR DE SOUSA!!!!!!! RUMO A VITÓRIA NO CAMPEONATO NACIONAL DE FUTEBOL EM FORTALEZA!!!!!!!!
Parabéns, por ter chegado a difícil final da etapa de seleção no Rio de Janeiro, e por estar nos representando como goleiro na equipe da Seccional/Rio, na Grande Final Nacional de Futebol Master em Fortaleza, entre os dias 11 e 15 de novembro.
BOA SORTE !!!!!!!QUEREMOS O TÍTULO MASTER!!!VAMOS COM TUDO PARA CONQUISTÁ-LO!!!!!
COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E EVENTOS.
A OAB BELFORD ROXO RESGATANDO A CIDADANIA E ENFRENTANDO A VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO JUVENIL.
A OAB Belford Roxo através de seu Presidente Abelardo Tenório e da Comissão OAB Vai a Escola, realizou no último dia 08 de novembro, na Escola Municipal Alejandro Fernandes Nunes, uma Palestra em comemoração ao DIA DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO JUVENIL, interagindo com os munícipes, numa parceria com o CREAS (Centro de Referência Especializada em Assistência Social).
A Palestra foi ministrada pelo Vice Presidente da 53ª subseção, Dr. Osni Feitosa e contou também com a participação de psicólogos e com a apresentação de diversos trabalhos elaborados pelos próprios alunos acerca do tema. O ponto alto da palestra foi a explanação da Lei 12.015/09, que alterou o capítulo dos Crimes sexuais do Código Penal.
Novembro/2010
Comissão de Comunicação, Divulgação e Eventos.
A Palestra foi ministrada pelo Vice Presidente da 53ª subseção, Dr. Osni Feitosa e contou também com a participação de psicólogos e com a apresentação de diversos trabalhos elaborados pelos próprios alunos acerca do tema. O ponto alto da palestra foi a explanação da Lei 12.015/09, que alterou o capítulo dos Crimes sexuais do Código Penal.
Novembro/2010
Comissão de Comunicação, Divulgação e Eventos.
quarta-feira, 3 de novembro de 2010
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INCIDEM SOBRE VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO.
Os honorários de advogado devem ser calculados sobre o valor bruto da condenação, decidiu a 4ª Câmara Cível do TJRS, ao julgar agravo de instrumento interposto em face de decisão proferida pela juíza Lílian Cristiane Siman, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital gaúcha, que determinou a incidência da verba sobre o montante líquido auferido pela parte exequente.
Julgando no mesmo sentido do parecer do MP exarado pela procuradora de Justiça Valéria Bastos Dias, os desembargadores adotaram os fundamentos explicitados naquele, dando provimento ao agravo.
O art. 20, § 3º, do CPC, prevê a incidência dos honorários advocatícios sobre o valor total da condenação e não sobre o valor líquido auferido pela parte exequente. "Entender diversamente implicaria prejuízo ao cálculo da verba honorária, vez que deve ela ter por base o valor total de benefícios auferidos pela parte exequente, o que engloba inclusive os valores que serão destinados à previdência social e à fazenda pública federal", explica o acórdão.
Além disso, os julgadores levaram em conta - no acórdão da lavra do desembargador Alexandre Mussói Moreira - que a parte exequente e seus advogados ajustaram pagamento da verba honorária com fixação sobre o montante total da condenação, devendo ser aplicado o art. 22 do Estatuto da OAB, segundo o qual a prestação de serviço profissional assegura o direito aos honorários convencionados, aos fixados por arbitramento judicial e aos de sucumbência.
Ainda anota o acórdão que o valor da condenação "é o que efetivamente a parte executada terá que despender em face do comando judicial condenatório, ou seja, o valor bruto, sem incidência de descontos de contribuições previdenciárias e de imposto de renda que apenas obterão outra destinação."
Julgando no mesmo sentido do parecer do MP exarado pela procuradora de Justiça Valéria Bastos Dias, os desembargadores adotaram os fundamentos explicitados naquele, dando provimento ao agravo.
O art. 20, § 3º, do CPC, prevê a incidência dos honorários advocatícios sobre o valor total da condenação e não sobre o valor líquido auferido pela parte exequente. "Entender diversamente implicaria prejuízo ao cálculo da verba honorária, vez que deve ela ter por base o valor total de benefícios auferidos pela parte exequente, o que engloba inclusive os valores que serão destinados à previdência social e à fazenda pública federal", explica o acórdão.
Além disso, os julgadores levaram em conta - no acórdão da lavra do desembargador Alexandre Mussói Moreira - que a parte exequente e seus advogados ajustaram pagamento da verba honorária com fixação sobre o montante total da condenação, devendo ser aplicado o art. 22 do Estatuto da OAB, segundo o qual a prestação de serviço profissional assegura o direito aos honorários convencionados, aos fixados por arbitramento judicial e aos de sucumbência.
Ainda anota o acórdão que o valor da condenação "é o que efetivamente a parte executada terá que despender em face do comando judicial condenatório, ou seja, o valor bruto, sem incidência de descontos de contribuições previdenciárias e de imposto de renda que apenas obterão outra destinação."
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