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A NOVA SEDE DA 53ª SUBSEÇÃO DA OAB- BELFORD ROXO

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quarta-feira, 21 de novembro de 2012

OS NOVOS TEMPOS, CORREGEDOR DO CNJ MINISTRO FRANCISCO FALCÃO NA SEDE DA SECCIONAL

Resultou animadora, para a advocacia do Rio, a vinda do corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Francisco Falcão, à sede de nossa seccional, onde pôde ouvir dos colegas das subseções os relatos das muitas falhas e deficiências do Judiciário em nosso estado, situações por vezes absurdas, a demandar providencias urgentes.
 
Ao anunciar, pouco depois de sua posse, que o CNJ daria início a uma campanha nacional para garantir a presença dos juízes nos fóruns durante toda a semana, cumprindo expediente de trabalho, Falcão demonstrou disposição para corrigir distorções e fazer cumprir dispositivo da Lei Orgánica da Magistratura que determina a moradia do magistrado na comarca onde está lotado. Bom sinal, pensamos.
 
Sabemos da carência de juizes e funcionários, reconhecemos os esforços dos mutirões, mas não podemos ser lenientes com os prejuízos e o sofrimento dos cidadãos que não conseguem alcançar a Justiça
Aceitando o convite da OAB/RJ para tomar ciência das reclamações da advocacia, o corregedor mostrou compromisso com a função que recentemente passou a exercer sucedendo a Eliana Calmou, a ministra que sacudiu a poeira e alguns antigos desmandos de setores do Judiciário que ainda se crêem superiores aos demais servidores públicos.
 
Bem a propósito, Falcão disse-nos que "nos novos tempos, não há mais espaço para a prepotência dos magistrados". Mais uma brisa fresca que sopra sobre o anacronismo arrogante de alguns, percebemos naquele momento. Falcão instou-nos a denunciar - o que aliás temos feito, incansavelmente, nos últimos anos casos de juizes faltosos à corregedoria. Já encaminhamos relatório com todos os problemas a ele pessoalmente comunicados.
 
A situação no interior fluminense clama, realmente, por medidas e soluções para as quais estamos dispostos a contribuir, dando a colaboração da advocacia para a aplicação da Justiça com a celeridade necessária. Não podemos, e não vamos, nos omitir diante de situações vergonhosas que fazem uma ação de alimentos ter audiência marcada para até sete meses depois, apenas para citar o que acontece em Barra do Piraí.
 
Sabemos da carência de juizes e de funcionários em muitas comarcas, gerando crescente acúmulo de processos, mais lentidão e ineficiência. Reconhecemos a complexidade dos problemas e os esforços dos mutirões, paliativos ocasionais. Mas não podemos ser lenientes com os prejuízos e o sofrimento dos cidadãos que não conseguem alcançar a Justiça. Contamos com o CNJ e seu corregedor.
 

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