Resultou animadora, para a advocacia do Rio, a vinda do
corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Francisco
Falcão, à sede de nossa seccional, onde pôde ouvir dos colegas das
subseções os relatos das muitas falhas e deficiências do Judiciário em
nosso estado, situações por vezes absurdas, a demandar providencias
urgentes.
Ao anunciar, pouco depois de sua posse, que o CNJ daria início a uma
campanha nacional para garantir a presença dos juízes nos fóruns durante
toda a semana, cumprindo expediente de trabalho, Falcão demonstrou
disposição para corrigir distorções e fazer cumprir dispositivo da Lei
Orgánica da Magistratura que determina a moradia do magistrado na
comarca onde está lotado. Bom sinal, pensamos.
Sabemos da carência de juizes
e funcionários, reconhecemos os esforços dos mutirões, mas não podemos
ser lenientes com os prejuízos e o sofrimento dos cidadãos que não
conseguem alcançar a Justiça
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Aceitando o convite da OAB/RJ para tomar ciência das reclamações da
advocacia, o corregedor mostrou compromisso com a função que
recentemente passou a exercer sucedendo a Eliana Calmou, a ministra que
sacudiu a poeira e alguns antigos desmandos de setores do Judiciário que
ainda se crêem superiores aos demais servidores públicos.
Bem a propósito, Falcão disse-nos que "nos novos tempos, não há mais
espaço para a prepotência dos magistrados". Mais uma brisa fresca que
sopra sobre o anacronismo arrogante de alguns, percebemos naquele
momento. Falcão instou-nos a denunciar - o que aliás temos feito,
incansavelmente, nos últimos anos casos de juizes faltosos à
corregedoria. Já encaminhamos relatório com todos os problemas a ele
pessoalmente comunicados.
A situação no interior fluminense clama, realmente, por medidas e
soluções para as quais estamos dispostos a contribuir, dando a
colaboração da advocacia para a aplicação da Justiça com a celeridade
necessária. Não podemos, e não vamos, nos omitir diante de situações
vergonhosas que fazem uma ação de alimentos ter audiência marcada para
até sete meses depois, apenas para citar o que acontece em Barra do
Piraí.
Sabemos da carência de juizes e de funcionários em muitas comarcas,
gerando crescente acúmulo de processos, mais lentidão e ineficiência.
Reconhecemos a complexidade dos problemas e os esforços dos mutirões,
paliativos ocasionais. Mas não podemos ser lenientes com os prejuízos e o
sofrimento dos cidadãos que não conseguem alcançar a Justiça. Contamos
com o CNJ e seu corregedor.
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