OAB/Belford Roxo solicita criação de Vara Federal
Fonte: redação das Tribuninhas
A instalação de uma Vara Federal em Belford Roxo foi solicitada em reunião realizada hoje, dia 17, entre os presidentes da 53ª Subseção, Abelardo Tenório, e do Tribunal Regional Federal – 2ª Região, desembargadora Maria Helena Cisne. O encontro foi realizado na sede do TRF.
Atualmente, a jurisdição da cidade está dividida entre os municípios de Duque de Caxias, Juizado Especial Federal, e São João de Meriti, Vara Federal e Execução Fiscal. De acordo com Abelardo Tenório é um absurdo esta divisão. “Os advogados e partes já são obrigados a sair de Belford Roxo para terem acesso à Justiça Federal e, além disso, são obrigados a se dividir entre outras duas cidades”, reclamou.
“Esta é uma cidade de 22 anos e 500 mil habitantes. A 6ª maior em número de habitantes do estado. Em maio, a OAB de Belford Roxo comemora seus 12 anos de criação. De presente aos advogados e jurisdicionados esta Diretoria decidiu lutar pela implantação de uma comarca federal. Queremos alguma solução para estes deslocamentos”, disse Tenório.
Segundo a presidente do TRF, a criação de novas serventias independe de sua vontade - já que para serem implantadas elas necessitam da aprovação parlamentar e de limites orçamentários da União. “O que estiver ao meu alcance farei”, prometeu a desembargadora.
Maria Helena Cisne disse que vai encaminhar o pedido ao Conselho Federal e para tal solicitou a elaboração de um relatório com todas as informações apresentadas pela 53ª Subseção. “Caso não seja possível a instalação de uma serventia em Belford Roxo, vou tentar junto a Corregedoria a transferência da jurisdição de Caxias para São João de Meriti. Diminuindo os prejuízos a advogados e jurisdicionados”, afirmou.
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