Rio +20 ou Rio -20 ???????

Vagas definições de objetivos e metas, muitas lacunas. Para boa parte dos estudiosos da complexa questão da defesa ambiental com desenvolvimento, o saldo da Rio+20 fica muito aquém das expectativas, apenas reafirma propósitos. O consenso possível entre os países resultou mínimo, inviabilizando uma proposta até para as fontes e formas de financiamento de tecnologias limpas para as nações mais pobres. Ficou para 2014.

 

Tal cenário era previsível, diante da crise econômica mundial e do momento político vivido pelos governos europeus no olho do furacão. As soluções para salvar o mundo ficaram em segundo plano em face dos problemas financeiros que bloquearam compromissos de investimentos, deixando quase tudo na manifestação de intenções.

 

Não se está assinando o completo fracasso da Rio+20, embora organizações sociais tenham usado a expressão Rio-20 para expressar sua decepção. Durante esses dias, centenas de debates sobre os mais diversos temas se realizaram, manifestações encheram as ruas, políticas de sustentabilidade foram discutidas. Tudo certamente contribuiu para realçar a importância e a urgência na busca de soluções.

 

Mas é inevitável questionar se foram empregados os muitos milhões que saíram dos cofres públicos para um evento de tamanha envergadura e reduzidas chances de produzir avanços reais. Somos um país, um estado e uma cidade de lixões. Só reciclamos 3% do que jogamos fora. Carecemos de saneamento básico. A Bacia do Paraíba do Sul, com 20 milhões de pessoas dependentes de sua água, está extremamente desmatada, e as consequências no abastecimento já se fazem sentir no Rio. Então, precisamos perguntar: valeu a pena?

 

Wadih Damous

 

Artigo publicado no jornal O Dia, 22 de junho de 2012

SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA

COMEÇA A SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO

A Justiça do Trabalho realiza, de 11 a 15 de junho, a 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista – uma força-tarefa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, do Tribunal Superior do Trabalho, dos 24 Tribunais Regionais e de todas as Varas do Trabalho do país para concentrar suas ações nos processos em fase de execução – aquela em que o devedor paga ao trabalhador aquilo que lhe é devido por força de decisão judicial. Durante a semana, a prioridade em todos os níveis será a análise de processos, localização de devedores, penhora e bloqueio de bens, audiências de conciliação e, na sexta-feira, o Leilão Nacional, que ocorrerá simultaneamente nos TRTs, de forma eletrônica ou presencial.

O TRT/RJ está empenhado em superar os resultados obtidos na 1ª Semana Nacional de Execução, que, no ano passado, ocorreu paralelamente à Semana Nacional de Conciliação, de dia 28/11 a 2/12. Na ocasião, a 1ª Região realizou 1.823 audiências de processos em execução e homologou cerca de R$ 42.899.962,42 em acordos na 1ª instância. 

EXECUTÔMETRO

Os resultados concretos da 2ª Semana da Execução poderão ser medidos no "Executômetro" disponível nos portais do TST, do CSJT e dos TRTs na Internet. A ferramenta informará, em tempo real, os valores executados ao longo da semana em todo o país, por meio de acordos, leilões ou bloqueios de contas por meio do BacenJud. O banner já está disponível na página principal do Portal do TRT/RJ.

Banner do Executômetro, disponível na página principal do Portal do TRT/RJ

No ano passado, a 1ª Semana Nacional da Execução repassou aos trabalhadores R$ 550 milhões. Atualmente, o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) conta com 1,7 milhão de processos, com uma dívida estimada de R$25 bilhões. "O objetivo da Semana Nacional é solucionar o maior número de processos, de forma que os trabalhadores consigam receber o que já foi decidido", afirma Marcos Fava, juiz auxiliar da Presidência do TST e coordenador nacional do evento. 

LEILÃO NACIONAL

Na sexta-feira (15/6), milhares de itens serão levados a leilão para o pagamento de dívidas trabalhistas. A relação vai de roupas e sapatos à sede social e ao estádio do Clube Náutico, de Recife (PE), passando por um navio de 72m de comprimento avaliado em R$ 2 milhões, que faz parte de um lote já aberto para lances eletrônicos. O clube pernambucano tem uma dívida de R$ 280 mil com o ex-jogador Josenildo Caetano da Silva. 

Para participar dos leilões, é preciso fazer cadastro prévio. Para leilões eletrônicos, a apresentação de documentos deve ser feita via internet com antecedência, para conferência das informações e verificação da identidade do interessado. No leilão presencial, o cadastramento pode ser feito na própria sexta-feira, nos locais indicados, mediante apresentação dos documentos de identificação. Após arrematar os bens, o comprador precisa efetuar o pagamento no mesmo dia.

Vale destacar que os bens podem ser retirados dos leilões a qualquer momento. "Se o devedor quitar a dívida, fizer acordo ou se houver algum recurso, os bens podem ser retirados do leilão. O objetivo da Justiça não é simplesmente vender o bem, mas fazer com que a dívida seja paga", explica o juiz Fava. 

RANKING DE DEVEDORES

Na quinta-feira (14/6), o presidente do TST e do CSJT, ministro João Oreste Dalazen, divulgará, em entrevista coletiva, a lista com os cem maiores devedores da Justiça do Trabalho. O ranking foi elaborado com base no número de processos com trânsito em julgado incluídos no BNDT.

(Fonte: CSJT, com informações do TRT/RJ)

http://portal1.trtrio.gov.br:7777/pls/portal/PORTAL.wwv_media.show?p_id=14386044&p_settingssetid=295764&p_settingssiteid=73&p_siteid=73&p_type=basetext&p_textid=14386045

ANIVERSARIANTES DO MÊS DE MAIO

A 53ª subseção, teve  a honra de comemorar, nesta quinta-feira, dia 31/05, junto com seus advogados e familiares, mais um Aniversariante do Mês. A reunião foi um sucesso, esbanjando alegria e união entre nossos colegas, deu-se início as comemorações do 12º aniversário da nossa subseção, prestando uma grande homenagem aos valorosos guerreiros da nossa Comarca, que foram os verdadeiros lutadores pela criação de nossa subseção.  

Essa gestão, desde o primeiro ano(2010), vem valorizando a cada dia seus advogados e sua história. Procurando nunca esquecer do nosso lema: "Respeito e ética", e assim, espera que isso seja uma constante em nossa administração. Trabalhando em prol de nossos advogados, lutando pelo que realmente interessa a eles; que é ter melhores condições para exercer a advocacia, respeito e acima de tudo ORGULHO  em dizer que faz parte da 53ª subseção.

Parabéns a todos!!!

Abelardo Tenório

Presidente

2010/2012

                                     
                                     

                                                    Até o próximo aniversariante do mês!!!!!!!

OAB BELFORD ROXO VAI AO TRT

A 53ª Subseção completa 12 anos trabalhando sério,  lutando pelo que realmente interessa ao advogado e respeitando a ética acima de tudo.

 da esquerda: Dr.Hercílio Frisoni, Dr.Paulo Ferreira, Desembargadora Sallabery, Dr.Abelardo Tenório, Dra.Andréa Barreto, Dr. Ricardo Menezes e Dr. Sérgio Rangel.

 Presidente do TRT, Desembargadora Maria de Lourdes Sallabery e Nosso Presidente, Abelardo Tenório.

                  Nesta terça-feira, dia 29/05/2012, o Presidente da OAB Belford Roxo e sua Comitiva, foram recebidos pela Presidente do TRT, Desembargadora Maria de Lourdes Sallabery, para uma reunião afim de tratar da instalação de uma vara trabalhista na cidade.

OAB/Belford Roxo vai ao TRT pedir Vara do Trabalho

Fonte: da redação das Tribuninhas

A necessidade de criação de uma Vara do Trabalho em Belford Roxo foi discutida em reunião realizada entre o presidente da subseção, Abelardo Tenório, e a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Maria de Lourdes Sallaberry, nesta terça-feira, dia 29.

No encontro, Tenório citou o crescimento da cidade como justificativa para o aumento da demanda na Justiça do Trabalho. Segundo ele, a cidade, que hoje tem mais de 500 mil habitantes e é a 14ª maior geradora de riquezas do estado, está se expandindo economicamente.

“Antes, as cidades da Baixada Fluminense eram vistas como cidades dormitório. Hoje é diferente. Temos nossa economia cada vez mais impulsionada pelas atividades da indústria e do comércio. De dois anos para cá, Belford Roxo está vivenciando um “boom” de construções. São shoppings, empreendimentos imobiliários e industriais. Um dos exemplos é o parque industrial da Bayer, que gera diversos empregos. Tudo isso se reflete diretamente Judiciário”, analisou o presidente.

Atualmente, os processos trabalhistas de Belford Roxo tramitam nas seis varas do trabalho existentes em Nova Iguaçu. Para Tenório, isso dificulta o trabalho dos advogados e o acesso dos moradores à Justiça. “A distância reprime a demanda. Os munícipes precisam percorrer quilômetros para terem direito à prestação jurisdicional”, criticou. “Queremos uma vara própria para solucionar este problema”, acrescentou.

Segundo Sallaberry, outras cidades da Baixada Fluminense passam por problemas semelhantes e a intenção do TRT é fazer um levantamento da quantidade de processos existentes em cada uma delas para “escolher as melhores alternativas de solução”. “Para que a criação de uma vara faça sentido, é preciso que o município tenha mais de mil e menos de 2.000 processos ao ano. Quando a quantidade é superior a esse número, fica mais viável que as ações sejam distribuídas em outras varas, como acontece com os processos que vão para Nova Iguaçu, por exemplo. A tramitação é mais rápida assim”, explicou a desembargadora.

Tenório garantiu que em Belford Roxo há cerca de 1.800 novos processos por ano, número que estaria de acordo com as exigências. “Para advogados e partes seria melhor termos uma vara própria. Evitaríamos o deslocamento até Nova Iguaçu e ainda ajudaríamos a desafogar as serventias de lá”, disse ele.

“Nossa vontade é resolver o problema. A justiça tem que estar onde o jurisdicionado está. Reconhecemos que o deslocamento é complicado, especialmente para os jurisdicionados, e vamos fazer o possível para melhorar isso”, prometeu Sallaberry.

Participaram da reunião o presidente da Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ e tesoureiro da Caarj, Ricardo Menezes; o secretário ajundo da subseção, Sérgio Rangel; o tesoureiro da subseção, Paulo de Souza; e os presidentes das comissões de Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas  e de Comunicação e Divulgação da subseção, Hercílio Frisoni e Andréa Barreto.

http://portal1.trtrio.gov.br:7777/pls/portal/PORTAL.wwv_media.show?p_id=14520717&p_settingssetid=295764&p_settingssiteid=73&p_siteid=73&p_type=basetext&p_textid=14520718

A 53ª SUBSEÇÃO PLEITEANDO A INSTALAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL

A diretoria da 53ª subseção não mede esforços quando o assunto é melhores condições de trabalho  para os  nossos advogados. Semana passada  foi marcada audiência com  a Presidente do TRF, a desembargadora, Maria Helena Cisne, com o intuito de pleitear a instalação da justiça federal em nossa comarca, evitando assim,  que nossos munícipes e advogados tenham que se deslocar para outros municípios para poder avocar a tutela jurisdicional do Estado.

OAB/Belford Roxo solicita criação de Vara Federal

Fonte: redação das Tribuninhas

A instalação de uma Vara Federal em Belford Roxo foi solicitada em reunião realizada hoje, dia 17, entre os presidentes da 53ª Subseção, Abelardo Tenório, e do Tribunal Regional Federal – 2ª Região, desembargadora Maria Helena Cisne. O encontro foi realizado na sede do TRF.

 

Atualmente, a jurisdição da cidade está dividida entre os municípios de Duque de Caxias, Juizado Especial Federal, e São João de Meriti, Vara Federal e Execução Fiscal. De acordo com Abelardo Tenório é um absurdo esta divisão. “Os advogados e partes já são obrigados a sair de Belford Roxo para terem acesso à Justiça Federal e, além disso, são obrigados a se dividir entre outras duas cidades”, reclamou.

 

“Esta é uma cidade de 22 anos e 500 mil habitantes. A 6ª maior em número de habitantes do estado. Em maio, a OAB de Belford Roxo comemora seus 12 anos de criação. De presente aos advogados e jurisdicionados esta Diretoria decidiu lutar pela implantação de uma comarca federal. Queremos alguma solução para estes deslocamentos”, disse Tenório.

 

Segundo a presidente do TRF, a criação de novas serventias independe de sua vontade - já que para serem implantadas elas necessitam da aprovação parlamentar e de limites orçamentários da União. “O que estiver ao meu alcance farei”, prometeu a desembargadora.

 

Maria Helena Cisne disse que vai encaminhar o pedido ao Conselho Federal e para tal solicitou a elaboração de um relatório com todas as informações apresentadas pela 53ª Subseção. “Caso não seja possível a instalação de uma serventia em Belford Roxo, vou tentar junto a Corregedoria a transferência da jurisdição de Caxias para São João de Meriti. Diminuindo os prejuízos a advogados e jurisdicionados”, afirmou.

Wadih: Fatos obscuros da ditadura virão à tona

Fonte: redação da Tribuna do Advogado O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, afirmou nesta quarta-feira, dia 16, durante entrevista aos jornalistas presentes no Palácio do Planalto, que a Comissão da Verdade será "um capítulo promissor na História do Brasil", além de permitir que fatos obscuros ocorridos durante a ditadura militar possam finalmente ser esclarecidos e conhecidos pelos cidadãos brasileiros. "As antigas feridas não estão cicatrizadas. Elas continuam abertas e latejantes. Só cicatrizarão quando a verdade for revelada", afirmou o presidente da Seccional, que, a convite da presidenta Dilma Rousseff, participou da cerimônia de posse dos membros da Comissão da Verdade. (Veja notícia sobre a cerimônia e assista ao discurso da presidente) Notícia sobre instalação da Comissão Para Wadih, a Comissão da Verdade precisa descobrir ao longo dos próximos dois anos o paradeiro de cidadãos desparecidos durante o regime militar e, posteriormente, dizer ao povo brasileiro quem são os autores das mortes, desaparecimentos e torturas de que foram vítimas os opositores do regime. "Todos nós esperamos que a verdade seja revelada e os nomes dos agentes estatais – civis e militares – que praticaram barbaridades contra os direitos humanos sejam conhecidos", afirmou. Indagado sobre quem teria medo da verdade, Wadih afirmou que são todos aqueles que "mataram, torturaram e fizeram desaparecer pessoas que se opunham à ditadura. Os que têm medo de verem os muros de suas casas pichados com os dizeres: aqui mora um torturador". Para o presidente da OAB/RJ, os trabalhos da Comissão não vão terminar em pizza: "Os membros da comissão têm uma missão cívica e que está descrita na lei de sua criação. O que a sociedade deles espera é que cumpram com a sua missão com serenidade, mas sem medo de quem ou do que quer que seja". Sobre o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da Lei de Anistia o Wadih respondeu: "O STF declarou anistiados os torturadores ao interpretar a Lei de Anistia, entendimento com o qual não concordo. Aliás, nessa ADPF proposta pela OAB, o STF entendeu que a entidade pretendia, na verdade, uma revisão da lei de anistia, o que só poderia ser feito pelo Congresso Nacional. Como não há outra alternativa jurídica e é inaceitável que torturadores e assassinos permaneçam impunes, apoiamos o projeto de lei da deputada Luiza Erundina".

aniversariantes do mês de abril

PASSEIO A ILHA GRANDE DIA 14/04/2012

ILHA GRANDE

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